POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Última atualização: Maio de 2026

A presente Política de Trocas e Devoluções tem como objetivo estabelecer as regras e procedimentos aplicáveis às compras realizadas por meio do site joaogaivota.com.br, referente ao livro “João Gaivota”, de autoria de Joyce Peixoto, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar uma compra pela internet poderá desistir da aquisição no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para solicitar o cancelamento da compra dentro desse prazo, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

contato@joaogaivota.com.br

O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso inadequado, acompanhado de seus itens originais, quando aplicável.

Após a confirmação da devolução, o valor pago será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

2. PRODUTO COM DEFEITO OU AVARIA

Caso o produto seja recebido com defeito de fabricação, danos causados durante o transporte ou qualquer irregularidade que comprometa sua utilização, o cliente deverá comunicar o ocorrido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

A solicitação deverá conter:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Descrição do problema identificado;

  • Fotografias que demonstrem o defeito ou avaria, quando possível.

Após análise, poderão ser oferecidas as seguintes soluções:

  • Substituição do produto;

  • Reenvio do pedido;

  • Reembolso integral do valor pago.

3. CONDIÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para que a solicitação seja aprovada, o produto deverá:

  • Estar em condições compatíveis com a análise da ocorrência;

  • Ser devolvido, quando solicitado, em embalagem adequada;

  • Estar acompanhado dos dados do pedido.

Reservamo-nos o direito de recusar solicitações que não atendam aos critérios previstos nesta Política ou na legislação aplicável.

4. PRODUTO ENTREGUE EM DESACORDO COM O PEDIDO

Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato pelo e-mail de atendimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Após a confirmação do erro, serão fornecidas orientações para substituição sem custos adicionais ao cliente.

5. REEMBOLSOS

Os reembolsos serão realizados após a aprovação da solicitação e, quando necessário, após o recebimento e análise do produto devolvido.

Os prazos poderão variar conforme a forma de pagamento utilizada:

Cartão de Crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo ocorrer na fatura atual ou subsequente, conforme as regras da operadora.

Pix

O valor será devolvido para a conta de origem ou outra conta indicada pelo titular da compra, em prazo razoável após a aprovação da solicitação.

Boleto Bancário

O reembolso será realizado por transferência bancária para conta de titularidade do comprador.

6. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Nos casos de defeito, avaria, erro no envio ou exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, os custos de devolução serão suportados pelo responsável pelo site.

7. CONTATO

Para solicitar troca, devolução ou esclarecimentos relacionados a esta Política, entre em contato:

E-mail: contato@joaogaivota.com.br

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Trocas e Devoluções poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.

As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.

Ao realizar uma compra em joaogaivota.com.br, o cliente declara estar ciente e concordar com os termos desta Política de Trocas e Devoluções.