TERMOS DE USO

Última atualização: Maio de 2026

Bem-vindo ao site joaogaivota.com.br.

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do site, bem como a aquisição do livro “João Gaivota”, de autoria de Joyce Peixoto.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições destes Termos.

1. OBJETO

O site joaogaivota.com.br tem como finalidade disponibilizar informações sobre a obra “João Gaivota”, permitir sua divulgação e comercialização, além de oferecer canais de contato e atendimento aos usuários.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site implica na aceitação integral destes Termos de Uso e das demais políticas publicadas na plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES FORNECIDAS

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais.

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;

  • Não utilizar informações de terceiros sem autorização;

  • Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e por todas as atividades realizadas a partir de seus dados.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, marcas, identidade visual, materiais gráficos, conteúdo editorial e demais elementos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

O livro “João Gaivota”, bem como seus textos, personagens, ilustrações e demais elementos criativos, são protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia;

  • Utilizar conteúdos para fins comerciais sem consentimento expresso;

  • Modificar, adaptar ou explorar economicamente qualquer material disponibilizado.

5. COMPRA DE PRODUTOS

As compras realizadas por meio do site estão sujeitas às condições descritas nas Políticas de Compras e Pagamentos, Trocas e Devoluções e demais informações disponibilizadas durante o processo de aquisição.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos para faturamento e entrega.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Respeitar a legislação vigente;

  • Não praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;

  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • Não utilizar mecanismos que possam comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma;

  • Não transmitir conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O responsável pelo site empenha-se para manter as informações corretas e atualizadas, porém não garante a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias.

Não nos responsabilizamos por:

  • Falhas decorrentes de problemas de conexão do usuário;

  • Danos causados por terceiros;

  • Eventos de força maior ou caso fortuito;

  • Conteúdos ou serviços de sites externos acessados por meio de links.

8. LINKS PARA TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links para páginas de terceiros.

Esses sites possuem políticas e práticas próprias, não sendo de responsabilidade do joaogaivota.com.br o conteúdo, serviços ou informações neles disponibilizados.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade e Cookies disponível no site.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas relacionadas à coleta e utilização de seus dados.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Os presentes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão atualizada será publicada nesta página e passará a produzir efeitos imediatamente após sua divulgação.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicável.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:

contato@joaogaivota.com.br

Ao acessar e utilizar o site joaogaivota.com.br, o usuário declara estar de acordo com todos os termos e condições aqui estabelecidos.